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Notícias e Avisos Abertos

Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos - Região Autónoma da Madeira

Faz parte da indústria pesqueira ou está envolvido com a gestão portuária? Então esta oportunidade é para si! Estão abertas as candidaturas para projetos que visam o apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos na deslumbrante Região Autónoma da Madeira.


O objetivo é aumentar a qualidade, o controlo e a rastreabilidade dos produtos desembarcados, melhorar a eficiência energética, contribuir para a proteção do meio ambiente e aprimorar as condições de segurança e trabalho. Facilitando assim o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas, acrescentando valor a componentes subutilizadas das capturas e promovendo a digitalização da gestão dos portos de pesca.


Ações abrangidas por este aviso:

  • Modernização de infraestruturas e/ou instalações terrestres dos portos, lotas, locais de desembarque e abrigos.

  • Aquisição e modernização de equipamentos para facilitar e reduzir o custo da obrigação de desembarcar todas as capturas.

  • Aquisição, requalificação ou modernização de instalações ou equipamentos para armazenamento e tratamento de desperdícios.

  • Investimentos para aumentar a qualidade, o controle e a rastreabilidade dos produtos desembarcados.

  • Investimentos para a certificação ambiental, utilização de energias renováveis e melhoria da eficiência energética.

  • Investimentos que contribuam para a proteção do ambiente, incluindo instalações de recolha de detritos e lixo marinho.


Entidades que podem candidatar-se:

  • Pessoas singulares ou coletivas de direito privado no setor da pesca.

  • Organizações de produtores da pesca ou associações de armadores e pescadores, sem fins lucrativos.

  • Entidades públicas, autarquias locais, com atribuições na administração marítimo-portuária ou na área da pesca.


Área geográfica abrangida: Região Autónoma da Madeira.

Período de candidaturas aberto até 30/12/2027.


Taxa máxima de cofinanciamento: 70%.


Condições de atribuição de financiamento:

  • Taxa de apoio público de até 50% das despesas elegíveis, podendo chegar a 100% em situações específicas.

  • Financiamento para uma vasta gama de custos elegíveis, desde a recuperação de cais até a aquisição de equipamentos de movimentação de produtos da pesca.


Venha fazer parte desta iniciativa que visa modernizar e fortalecer a indústria pesqueira na deslumbrante Região Autónoma da Madeira. Candidate-se hoje mesmo e contribua para um futuro mais sustentável e eficiente! Ajudamos a agilizar a sua candidatura, envie email para projetos@gmconsultores.pt 

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