Rede de Refúgios Climáticos «Stay Cool»: até 75.000 € para adaptar espaços públicos ao calor extremo

Os períodos de calor extremo representam um desafio crescente para os territórios, com impactos no bem-estar das populações, na utilização dos espaços públicos e na experiência dos visitantes. Para responder a esta realidade, a Rede de Refúgios Climáticos «Stay Cool» apoia a criação e adaptação de espaços preparados para oferecer conforto, proteção e condições adequadas de permanência durante os períodos de maior calor.

O programa pretende criar uma rede nacional de espaços seguros e termicamente confortáveis, contribuindo para reforçar a resiliência dos destinos e valorizar a oferta turística num contexto de adaptação às alterações climáticas.

O que são os Refúgios Climáticos «Stay Cool»?

Os Refúgios Climáticos são espaços interiores ou exteriores, de acesso gratuito, preparados para proporcionar condições de conforto térmico durante períodos de calor extremo.

Estes espaços devem disponibilizar zonas de descanso e acesso a água potável, permitindo que residentes e visitantes encontrem um local adequado para permanecer durante os períodos de maior calor.

Quem pode beneficiar?

Podem beneficiar deste apoio:

• Câmaras Municipais;

• Juntas de Freguesia;

As entidades podem apresentar candidaturas individualmente ou em associação.

Que investimentos são apoiados?

O programa abrange diferentes tipos de intervenções, permitindo adaptar os espaços às necessidades específicas de cada território.

Climatização e isolamento térmico

São elegíveis investimentos destinados a melhorar as condições de conforto térmico do espaço, nomeadamente:

• Instalação ou substituição de sistemas AVAC;

• Substituição de caixilharia por soluções de elevada eficiência energética;

• Aplicação de películas de controlo solar;

• Instalação de soluções de sombreamento interior;

• Melhoria do isolamento térmico de coberturas e paredes.

Sombreamento e soluções baseadas na natureza

O apoio contempla também intervenções que contribuam para reduzir a exposição ao calor e melhorar o conforto dos espaços exteriores, incluindo:

• Estruturas artificiais de sombra;

• Criação de zonas verdes e de sombra;

• Coberturas e paredes verdes;

• Sistemas de rega eficientes;

• Substituição de pequenas áreas de pavimentos impermeáveis e escuros por soluções mais adequadas.

Hidratação e arrefecimento

Para reforçar o acesso à água e criar condições de arrefecimento, podem ser apoiados:

• Bebedouros, dispensadores e postos de enchimento de garrafas;

• Sistemas de arrefecimento exterior;

• Fontes e jogos de água com função de arrefecimento local.

Conforto, permanência e bem-estar

São ainda elegíveis equipamentos destinados a tornar os espaços mais confortáveis e funcionais, como:

• Mobiliário urbano para descanso;

• Rede Wi-Fi pública e gratuita;

• Pontos de carregamento para telemóveis e outros dispositivos;

• Suportes para bicicletas;

• Estruturas de apoio a equipamentos de mobilidade condicionada.

Acessibilidade universal e condições sanitárias

O programa prevê igualmente intervenções destinadas a garantir que os Refúgios Climáticos são acessíveis a diferentes utilizadores, incluindo:

• Eliminação de barreiras arquitetónicas;

• Melhoria da acessibilidade das instalações sanitárias;

• Instalação de sinalética e equipamentos acessíveis;

• Criação de espaços de apoio à amamentação e fraldários.

Identificação, comunicação e monitorização

Para garantir a identificação e gestão dos espaços integrados na rede, podem ser apoiados:

• Sinalética e identificação dos Refúgios Climáticos;

• Painéis informativos multilingues;

• Mapas e materiais de divulgação;

• Sensores para monitorização da temperatura, humidade e lotação.

Quais são os requisitos para integrar a Rede «Stay Cool»?

Para que um espaço possa funcionar como Refúgio Climático, deverá cumprir um conjunto de requisitos, nomeadamente:

• Acesso gratuito durante os períodos de calor extremo, sem obrigatoriedade de consumo ou pagamento;

• Funcionamento entre as 11h e as 17h nos dias de maior calor, com possibilidade de alargamento em situações de alerta ou onda de calor extrema;

• Disponibilização de lugares sentados adequados à capacidade do espaço;

• Acesso a água potável no local ou nas imediações;

• Identificação clara e visível através do Selo «Stay Cool»;

• Existência de climatização ou ventilação que assegure condições adequadas de conforto térmico.

Até 75.000 € de apoio por entidade

A Rede de Refúgios Climáticos «Stay Cool» prevê um financiamento de até 80% das despesas elegíveis, através de um apoio não reembolsável.

O montante máximo de apoio é de 75.000 € por entidade.

Para os municípios e juntas de freguesia, esta medida representa uma oportunidade para adaptar espaços existentes e criar novas condições de proteção e conforto perante episódios de calor extremo, contribuindo simultaneamente para territórios mais resilientes e preparados para os efeitos das alterações climáticas.

Como pode a GM Consultores ajudar?

Na GM Consultores, apoiamos entidades públicas na análise do enquadramento dos seus projetos em sistemas de incentivos, na identificação das despesas elegíveis e na estruturação do investimento a apresentar em candidatura.

Se representa uma Câmara Municipal ou Junta de Freguesia e pretende avaliar o potencial de um espaço para integração na Rede de Refúgios Climáticos «Stay Cool», contacte a nossa equipa através de projetos@gmconsultores.pt.