Ações de formação, em regime presencial ou online, quando aplicável, que contemplem formação, alternada, em sala e on the job, que vise a qualificação de empresários e de trabalhadores das empresas, com vista à melhoria da empregabilidade e da produtividade das empresas.

A formação deve ser desenvolvida nas seguintes áreas temáticas, com enquadramento nas devidas áreas de educação e formação, e ministradas por entidade formadora certificada ou equiparada:

• Inovação;

• Digitalização e Transição Digital;

• Eficiência energética/Descarbonização;

• Internacionalização;

• Competitividade;

• Critérios ESG.

DESPESAS ELEGIVEIS

• Os encargos com honorários de formadores externos, na componente formativa em sala, ou decorrentes da aquisição destes serviços a entidades formadoras no âmbito da operação cofinanciada, desde que não excedam o valor padrão de 30€ por hora de monitoria em sala, ao qual acresce IVA sempre que este seja devido e não dedutível;

• Os encargos com honorários de formadores-consultores externos, na componente formativa on the job, ou decorrentes da aquisição destes serviços a entidades formadoras no âmbito da operação cofinanciada, desde que não excedam o valor padrão de 50€ por hora de monitoria on the job, ao qual acresce IVA sempre que este seja devido e não dedutível;

• Os encargos com despesas com alojamento, alimentação e transporte dos formadores e formadores consultores, quando a elas houver lugar e desde que devidamente comprovadas, incluindo as ajudas de custo.

ÁREA GEOGRÁFICA 

O presente aviso tem aplicação nas regiões menos desenvolvidas NUTS II do continente: Norte, Centro e Alentejo.