São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.

DESPESAS ELEGIVEIS

- Custos com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D e encargos salariais com contratação de recursos humanos, incluindo em regime de teletrabalho;

- Matérias-primas e materiais consumíveis;

- Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;

- Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;

- Aquisição de software específico para o projeto;

- Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;

- Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;

- Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado;

- Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;

- Aquisição de patentes;

- Despesas ROC/TOC;

- Custos indiretos.

ÁREA GEOGRÁFICA

O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior quanto às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.