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EXECUÇÃO DA EDL DO GALCOSTOREIRO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Portugal 2030

DESCRIÇÃO

Apoio para

Executar a estratégia de desenvolvimento local.


Área Geográfica

Freguesias:  Câmara de Lobos; Caniçal; Paul do Mar; Porto Moniz; Porto Santo.


Custos Elegíveis 

  • Construção, modernização ou adaptação de edifícios, instalações e infraestruturas;

  • Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos;  - Equipamentos informáticos, incluindo software;

  • Equipamentos de produção e distribuição de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis;

  • Aquisição ou adaptação de embarcações que incentivem o uso de energias renováveis;

  • Aquisição ou adaptação de embarcações para utilização turística/recreativa;  - Aquisição de equipamentos para desportos náuticos;

  • Aquisição de veículos aprovados e certificados, nos termos do Acordo Internacional de Transporte de Produtos Perecíveis sob Temperatura Dirigida, para transporte de produtos da pesca e da aquicultura em estado refrigerado e aquisição de veículos comerciais ligeiros de emissões nulas equipados com contentores isotérmicos para transporte e armazenamento de pescado com instalação de sistema de frio;

  • Aquisição de equipamentos de movimentação interna (reboques, semirreboques, empilhadores, tratores);

  • Aquisição de veículos de apoio ao socorro náufrago, com exceção para ligeiros de passageiros; - Refuncionalização de veículos ligeiros de passageiros;

  • Conceção e produção de materiais de divulgação e sinalética;

  • Aquisição, elaboração e reprodução de materiais didáticos e equipamentos; - Criação de sítios web, plataformas e aplicações, incluindo domínio e alojamento (max.12 meses);

  • Elaboração e implementação de campanhas de marketing, comunicação e publicidade;

  • Registo ou aquisição de propriedade industrial ou intelectual;

  • Estudos, projetos, consultorias especializadas, mentoria, assessorias técnicas, certificações;

  • Aquisição de bens ou serviços de educação, formação profissional, qualificação, capacitação, literacia e sensibilização;

  • Aluguer de espaços e equipamentos relacionados com a organização de eventos ou de ações de formação;

  • Aquisição de serviços de coffee-break;

BENEFICIÁRIO

Entidades singulares ou coletivas, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos.
Municípios, Juntas de Freguesia, Escolas e entidades formadoras, Casas do Povo, Cooperativas de Pesca, Associações sem fins lucrativos, Micro, pequenas e médias empresas.

TAXA DE FINANCIAMENTO

Até 70%

DATA DE ENCERRAMENTO

30/12/2026

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