INVESTIMENTOS EM DIVERSIFICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS ASSOCIADOS
PEPAC
DESCRIÇÃO
Objetivos da Operação
A operação visa apoiar investimentos que contribuam para a diversificação da economia das zonas rurais, promovendo a criação de emprego, o desenvolvimento de novas atividades económicas e o reforço da oferta de comércio, serviços e turismo nos territórios rurais.
Criação e desenvolvimento de atividades económicas não agrícolas.
Promoção da diversificação económica e do empreendedorismo rural.
Dinamização do comércio e dos serviços de proximidade.
Valorização e diversificação da oferta turística local.
Desenvolvimento de atividades de animação turística e de experiências associadas ao território.
Despesas Elegíveis
São elegíveis as despesas diretamente relacionadas com os investimentos previstos na operação, nomeadamente:
Beneficiação, adaptação ou recuperação de construções existentes.
Construção de instalações necessárias à atividade.
Construção, remodelação e beneficiação de instalações.
Aquisição de máquinas, equipamentos e mobiliário técnico indispensáveis ao projeto.
Aquisição de viaturas e outro material circulante indispensáveis ao desenvolvimento da atividade apoiada.
Estudos, projetos e assistência técnica associados ao investimento.
Área Geográfica
A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL A2S, a saber: Concelho de Mafra – Todas as freguesias; Concelho de Loures – Freguesias de Bucelas, Fanhões, Loures, Lousa e U.F. de Santo Antão e São Julião do Tojal; Concelho de Sintra – Freguesias de Almargem do Bispo, Colares, Montelavar, Pêro Pinheiro, São João das Lampas, Terrugem e U. F de Sintra
FORMA E NÍVEL DOS APOIOS (taxa)
Os apoios são concedidos na forma de subvenção não reembolsável, podendo assumir as seguintes modalidades:
• Reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos pelo beneficiário;
• Custos unitários, de acordo com os valores definidos para cada tipo de despesa elegível.
Os níveis de apoio são os seguintes, em função da componente de intervenção:
Montante de investimento elegível
Componente «Comercialização de produtos agrícolas» — superior a 10 000 euros e inferior ou igual a 250 000 euros (taxa de apoio 50 %)
BENEFICIÁRIO
Pessoas singulares ou coletivas, desde que sejam PME, na aceção da Recomendação da Comissão 2003/361/CE.
TAXA DE FINANCIAMENTO
DATA DE ENCERRAMENTO
30/12/2026

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