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INVESTIMENTOS EM DIVERSIFICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS ASSOCIADOS

PEPAC

DESCRIÇÃO

Objetivos da Operação

A operação visa apoiar investimentos que contribuam para a diversificação da economia das zonas rurais, promovendo a criação de emprego, o desenvolvimento de novas atividades económicas e o reforço da oferta de comércio, serviços e turismo nos territórios rurais.

  • Criação e desenvolvimento de atividades económicas não agrícolas.

  • Promoção da diversificação económica e do empreendedorismo rural.

  • Dinamização do comércio e dos serviços de proximidade.

  • Valorização e diversificação da oferta turística local.

  • Desenvolvimento de atividades de animação turística e de experiências associadas ao território.

Despesas Elegíveis

São elegíveis as despesas diretamente relacionadas com os investimentos previstos na operação, nomeadamente:

  • Beneficiação, adaptação ou recuperação de construções existentes.

  • Construção de instalações necessárias à atividade.

  • Construção, remodelação e beneficiação de instalações.

  • Aquisição de máquinas, equipamentos e mobiliário técnico indispensáveis ao projeto.

  • Aquisição de viaturas e outro material circulante indispensáveis ao desenvolvimento da atividade apoiada.

  • Estudos, projetos e assistência técnica associados ao investimento.

Área Geográfica 

A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL A2S, a saber: Concelho de Mafra – Todas as freguesias; Concelho de Loures – Freguesias de Bucelas, Fanhões, Loures, Lousa e U.F. de Santo Antão e São Julião do Tojal; Concelho de Sintra – Freguesias de Almargem do Bispo, Colares, Montelavar, Pêro Pinheiro, São João das Lampas, Terrugem e U. F de Sintra


FORMA E NÍVEL DOS APOIOS (taxa)

Os apoios são concedidos na forma de subvenção não reembolsável, podendo assumir as seguintes modalidades:

• Reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos pelo beneficiário;

• Custos unitários, de acordo com os valores definidos para cada tipo de despesa elegível.

Os níveis de apoio são os seguintes, em função da componente de intervenção:

Montante de investimento elegível

Componente «Comercialização de produtos agrícolas» — superior a 10 000 euros e inferior ou igual a 250 000 euros (taxa de apoio 50 %)



BENEFICIÁRIO

Pessoas singulares ou coletivas, desde que sejam PME, na aceção da Recomendação da Comissão 2003/361/CE.

TAXA DE FINANCIAMENTO

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DATA DE ENCERRAMENTO

30/12/2026

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