Investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a progressão na cadeia de valor e, por outro lado, operações que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económicas, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética.

O projeto deve estar inserido num dos seguintes domínios de Especialização Inteligente (RIS3):

- Domínio de Especialização Bioeconomia Sustentável

- Domínio de Especialização Energia Sustentável

ÁREAS DE INTERVENÇÃO:

- A criação de um novo estabelecimento;

- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;

- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

DESPESAS ELEGÍVEIS:

a) Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.

Em casos devidamente justificados, as operações podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.

b) Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.

c) Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento; serviços de engenharia; estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente»; diagnósticos; auditorias e projetos de arquitetura e de engenharia.

ÁREA GEOGRÁFICA ABRANGIDA - Alentejo Litoral

MONTANTE DE FINANCIAMENTO - 300.000 euros (mínimo) até 25.000.000€ (máximo)