Intervenções de proteção dos recursos hídricos e gestão dos riscos associados à água, que contribuam para aumentar a resiliência aos efeitos das secas, minimização de riscos de cheias e inundações, e a reabilitação e valorização da rede hidrográfica da Região Alentejo.

AÇÕES ABRANGIDAS

a) Reabilitação e valorização da rede hidrográfica, através da aplicação de soluções técnicas de engenharia natural; 

b) Ações de desassoreamento estrutural, desobstrução e remoção de material dos cursos de água e de albufeiras e criação de espaços de inundação natural, para minimização do impacto de cheias e inundações; 

c) Implementação de intervenções nas cabeceiras de linhas de água que promovam a retenção da água; 

d) A prevenção da instalação e expansão de espécies invasoras nos recursos hídricos.

DESPESAS ELEGÍVEIS: 

a) Aquisição de serviços para a elaboração de estudos, projetos de arquitetura e engenharia diretamente ligados às operações; 

b) Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia; 

c) Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra; 

d) Revisão de preços decorrente da legislação aplicável e do contrato de empreitada, que incida sobre o valor dos trabalhos efetivamente executados; 

e) Testes e ensaios; 

f) Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não recuperável aplicável aos custos elegíveis apurados; 

g) Em operações cujo custo elegível financiado seja superior a 500.000,00€, é elegível a despesa com realização de um vídeo, com uma duração não inferior a um minuto, para apresentação da operação, respetivos objetivos e resultados, com cedência de direitos de autor às entidades financiadoras.

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS:

Apresentar um custo total apurado superior a 200.000 euros.

ÁREA GEOGRÁFICA

Alentejo (NUTS II)