EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (EDL) DO GAL LITORAL RURAL
Portugal 2030
DESCRIÇÃO
Apoio para
Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local
Ações abrangidas por este aviso
1. Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico
2. Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais
3. Sustentabilidade ambiental e ação climática (sistemas de energia renovável, descarbonização, eficiência energética
e economia circular)
4. Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial)
5. Preservação, valorização e dinamização do património
6. Desenvolvimento sócio cultural e inclusão social
7. Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissional
8. Parcerias, cooperação, redes colaborativas
Área geográfica abrangida
A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL LITORAL RURAL, a saber:
Concelho de Matosinhos - Matosinhos, Leça da Palmeira, Perafita, Lavra, Santa Cruz do Bispo
Concelho da Póvoa de Varzim - Póvoa de Varzim, Beiriz, Argivai, A Ver-o-Mar, Amorim, Terroso, Aguçadoura, Navais, Estela
Concelho de Vila do Conde - Vila do Conde, Azurara, Árvore, Mindelo, Vila Chã, Labruge
Custos elegíveis
Construção, modernização ou adaptação de edifícios e instalações e infraestruturas
Intervenções de recuperação de habitats e de reposição das condições naturais em ambiente marinho ou interior
Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos
Equipamentos informáticos, incluindo software
Equipamentos de produção e distribuição de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis
Aquisição ou adaptação de embarcações que incentivem o uso de energias renováveis
Aluguer de embarcações para realização de ações de formação ou recolha de dados no âmbito de investigação
Aquisição de equipamentos para desportos náuticos
Aquisição de veículos aprovados e certificados, nos termos do Acordo Internacional de Transporte de Produtos Perecíveis sob Temperatura Dirigida, para transporte de produtos da pesca e da aquicultura em estado refrigerado, e aquisição de veículos comerciais ligeiros de emissões nulas equipados com contentores isotérmicos para transporte e armazenamento de pescado com instalação de sistema de frio
Aquisição de equipamentos de movimentação interna (reboques, semirreboques, empilhadores, tratores)
Aquisição de veículos de apoio ao socorro náufrago, com exceção para ligeiros de passageiros
Criação de sítios Web, plataformas e aplicações, incluindo domínio e alojamento (max. 12 meses)
Elaboração e implementação de campanhas de marketing, comunicação e publicidade
Registo ou aquisição de propriedade industrial ou intelectual
Estudos, projetos, consultorias especializadas, mentoria, assessorias técnicas, certificações
Aquisição de bens ou serviços de educação, formação profissional, qualificação, capacitação, literacia e sensibilização
BENEFICIÁRIO
Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos.
TAXA DE FINANCIAMENTO
Até 70%
DATA DE ENCERRAMENTO
04/01/2027

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