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EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (EDL) DO GAL LITORAL RURAL

Portugal 2030

DESCRIÇÃO

Apoio para

Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local


Ações abrangidas por este aviso

1. Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico

2. Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais

3. Sustentabilidade ambiental e ação climática (sistemas de energia renovável, descarbonização, eficiência energética

e economia circular)

4. Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial)

5. Preservação, valorização e dinamização do património

6. Desenvolvimento sócio cultural e inclusão social

7. Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissional

8. Parcerias, cooperação, redes colaborativas


Área geográfica abrangida

A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL LITORAL RURAL, a saber:

  • Concelho de Matosinhos - Matosinhos, Leça da Palmeira, Perafita, Lavra, Santa Cruz do Bispo

  • Concelho da Póvoa de Varzim - Póvoa de Varzim, Beiriz, Argivai, A Ver-o-Mar, Amorim, Terroso, Aguçadoura, Navais, Estela

  • Concelho de Vila do Conde - Vila do Conde, Azurara, Árvore, Mindelo, Vila Chã, Labruge

Custos elegíveis

  • Construção, modernização ou adaptação de edifícios e instalações e infraestruturas

  • Intervenções de recuperação de habitats e de reposição das condições naturais em ambiente marinho ou interior

  • Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos

  • Equipamentos informáticos, incluindo software

  • Equipamentos de produção e distribuição de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis

  • Aquisição ou adaptação de embarcações que incentivem o uso de energias renováveis

  • Aluguer de embarcações para realização de ações de formação ou recolha de dados no âmbito de investigação

  • Aquisição de equipamentos para desportos náuticos

  • Aquisição de veículos aprovados e certificados, nos termos do Acordo Internacional de Transporte de Produtos Perecíveis sob Temperatura Dirigida, para transporte de produtos da pesca e da aquicultura em estado refrigerado, e aquisição de veículos comerciais ligeiros de emissões nulas equipados com contentores isotérmicos para transporte e armazenamento de pescado com instalação de sistema de frio

  • Aquisição de equipamentos de movimentação interna (reboques, semirreboques, empilhadores, tratores)

  • Aquisição de veículos de apoio ao socorro náufrago, com exceção para ligeiros de passageiros

  • Criação de sítios Web, plataformas e aplicações, incluindo domínio e alojamento (max. 12 meses)

  • Elaboração e implementação de campanhas de marketing, comunicação e publicidade

  • Registo ou aquisição de propriedade industrial ou intelectual

  • Estudos, projetos, consultorias especializadas, mentoria, assessorias técnicas, certificações

  • Aquisição de bens ou serviços de educação, formação profissional, qualificação, capacitação, literacia e sensibilização

BENEFICIÁRIO

Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos.

TAXA DE FINANCIAMENTO

Até 70%

DATA DE ENCERRAMENTO

04/01/2027

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