Ações de descarbonização da habitação social, com enfoque em intervenções nas envolventes dos edifícios, na aquisição ou substituição dos sistemas existentes por sistemas mais eficientes, na promoção de energia de fontes renováveis, adoção de soluções técnicas adequadas à renovação energética dos edifícios, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.

DESPESAS ELEGÍVEIS: 

a) Realização de estudos, planos e projetos e outras atividades preparatórias e acessórias diretamente ligadas à operação, incluindo a elaboração da análise custo-benefício, quando aplicável;

b) Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;

c) Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos, material e software;

d) Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra e assistência técnica;

e) Revisão de preços decorrente da legislação aplicável e do contrato de empreitada, que incida sobre o valor dos trabalhos efetivamente executados;

f) Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação

g) Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não recuperável aplicável aos custos elegíveis apurados.

ÁREA GEOGRÁFICA: Alentejo