Execução da EDL do GAL Pesca Sotavento Algarve Investimentos que contribuam para o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura

AÇÕES ABRANGIDAS:

· Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico

· Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissional

· Preservação, valorização e dinamização do património

· Sustentabilidade ambiental e ação climática (sistemas de energia renovável, descarbonização, eficiência energética e economia circular)

· Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial)

· Parcerias, cooperação, redes colaborativas

· Desenvolvimento sócio cultural e inclusão social

· Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais

DESPESAS ELEGÍVEIS:

· Construção, modernização ou adaptação de edifícios, instalações e infraestruturas;

· Intervenções de recuperação de habitats e de reposição das condições naturais em ambiente marinho ou interior;

· Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos;

· Equipamentos informáticos, incluindo software;

· Equipamentos de produção e distribuição de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis;

· Aquisição ou adaptação de embarcações que incentivem o uso de energias renováveis;

· Aluguer de embarcações para realização de ações de formação ou recolha de dados no âmbito de investigação;

· Aquisição de equipamentos para desportos náuticos;

· Aquisição de veículos aprovados e certificados, nos termos do Acordo Internacional de Transporte de Produtos Perecíveis sob Temperatura Dirigida, para transporte de produtos da pesca e da aquicultura em estado refrigerado, e aquisição de veículos comerciais ligeiros de emissões nulas equipados com contentores isotérmicos para transporte e armazenamento de pescado com instalação de sistema de frio;

· Refuncionalização de veículos ligeiros de passageiros;

· Aquisição de equipamentos de movimentação interna (reboques, semirreboques, empilhadores, tratores);

· Conceção e produção de materiais de divulgação e sinalética;

· Aquisição, elaboração e reprodução de materiais didáticos e equipamentos;

· Criação de sítios web, plataformas e aplicações, incluindo domínio e alojamento (max.12 meses); · Registo ou aquisição de propriedade industrial ou intelectual;

· Estudos, projetos, consultorias especializadas, mentoria, assessorias técnicas, certificações;

· Aquisição de bens ou serviços de educação, formação profissional, qualificação, capacitação, literacia e sensibilização;

· Aluguer de espaços e equipamentos relacionados com a organização de eventos ou de ações de formação;

ÁREA GEOGRÁFICA: Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Olhão, Tavira, Vila Real de Santo António

CONDIÇÕES:

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável e limitados a:

· 500.000,00 euros, nos casos em que, simultaneamente, as operações são promovidas por entidades públicas e não são geradoras de lucro.

· 200.000,00 euros nos restantes casos