Projetos de circularidade da água nas empresas, visando nomeadamente a otimização da utilização de recursos e sua circularidade, através da reconversão de processos produtivos.

AÇÕES ABRANGIDAS

Circularidade da água nas empresas: promoção das melhores técnicas disponíveis e implementação de boas práticas para a reutilização eficiente da água nos seus processos produtivos, como por exemplo através da reutilização de águas residuais para efeitos de lavagens, sanitários, otimização dos sistemas de rega dos espaços verdes e de uso comum, entre outros.

DESPESAS ELEGÍVEIS:

Empresas –inovação:

• Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, bem como a  aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;  

• Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de  patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente,  e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;   

• Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados  ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento; serviços de  engenharia; estudos, diagnósticos, auditorias; estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da  operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente»; planos de marketing; projetos e serviços de arquitetura e de engenharia.

Quando no âmbito da operação sejam integradas atividades de I&D são ainda elegíveis, as seguintes despesas:  

• Custos com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D, bem como encargos com  bolseiros e com trabalhadores em regime de cedência e ou destacamento, cuja remuneração seja suportada pelo beneficiário;  

• Custos com a aquisição de patentes a fontes externas ou por estas licenciadas, a preços de mercado, e  que se traduzam na sua efetiva endogeneização por parte do beneficiário;   

• Custos com matérias-primas e materiais consumíveis;   

• Custos com a aquisição de componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou  experimentais e ou de demonstração e para a construção de protótipos;   

• Custos com a aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria, bem  como os custos decorrentes da utilização de plataformas eletrónicas de inovação aberta e crowdsourcing,  que decorram diretamente da operação;  

• Custos com a aquisição de instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico,  comprovadamente necessários à realização da operação;  

• Custos com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação  certificado segundo a NP 4457:2021;   

• Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico, quando aplicável, e com a intervenção de  Contabilista Certificado ou Revisor Oficial de Contas na validação da despesa dos pedidos de pagamento;  

• Custos indiretos.

ÁREA GEOGRÁFICA:

Algarve (NUTS II)

CONDIÇÕES:

- Não são elegíveis custos associados à rega de campos de golfe.