Operações de investimento de reduzida dimensão, que contribuam para a melhoria da competitividade das empresas e para uma maior coesão económica e social.

Ações abrangidas por este aviso

Apoios ao investimento empresarial para o reforço da competitividade, fomentando a reorientação do tecido produtivo para modelos de produção mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia, que comtemplem maior capacidade de geração de valor acrescentado e reforcem a competitividade externa das empresas regionais e o aproveitamento e valorização dos recursos endógenos, a par da criação e qualificação do emprego.

Operações promovidas por micro e pequenas empresas, com investimentos iguais ou superiores a 5.000,00 € (cinco mil euros) e investimentos elegíveis iguais ou inferiores a 75.000,00 € (setenta e cinco mil euros).

Não obstante o investimento elegível total da operação estar limitado a 75.000,00 euros, o investimento total pode ser superior a esse montante, com vista ao cumprimento do princípio da completa implementação.

Entidades que se podem candidatar

Empresários em nome individual, sociedades comerciais, independentemente da natureza jurídica, agrupamentos complementares de empresas e cooperativas, com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores, que cumpram os critérios de micro e pequenas empresas.

Área geográfica abrangida

Região Autónoma dos Açores.

Despesas elegíveis e Limites

a) Construção e reabilitação de edifícios, e construções e reabilitações diversas, desde que diretamente relacionadas com a concretização do projeto

b) Aquisição de bens e equipamentos, incluindo aquisição de serviços com transporte, seguros, montagem e desmontagem dos mesmos, que apresentem relevante importância para o desenvolvimento do projeto

c) Equipamento de transporte, designadamente, aquisição de veículos automóveis ligeiros de mercadorias e outro material de transporte terrestre

d) Equipamento de transporte, designadamente, aquisição de veículos e outro equipamento de transporte terrestre

e) Aquisição de bens e equipamentos relacionados com tecnologias de informação e comunicação;

f) Aquisição de software e licenças, incluindo o desenvolvimento inicial de website

g) Custos relacionados com patentes e marcas, designadamente com a criação e desenvolvimento de insígnias, marcas e coleções próprias, desenhos, modelos e patentes, bem como despesas com a valorização das marcas, insígnias adquiridas, criadas ou constituídas;

h) Custos relacionados com patentes e marcas, nomeadamente os associados aos pedidos de patente e de registo de marcas;

i) Aquisição de serviços de assistência técnica em matéria de planeamento, controlo e gestão relativas à qualidade, ambiente e segurança, produção, modernização tecnológica e melhores técnicas disponíveis

j) Aquisição de serviços com a elaboração do processo de candidatura

k) Aquisição de serviços relacionados com projetos de arquitetura e de engenharia, ou outros associados à operação

l) Aquisição de serviços relacionados com a preparação de pedidos de pagamento e com a intervenção de contabilistas certificados, no âmbito da apresentação dos pedidos de pagamento

m) Aquisição de serviços para a realização de estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o princípio «não prejudicar significativamente»

Condições

O custo total mínimo da operação é de 5.000,00 € (cinco mil euros).

O custo total elegível máximo considerado na operação é de 75.000,00 € (setenta e cinco mil euros).

Ter asseguradas as fontes de financiamento do projeto e ser financiado pelo beneficiário com um mínimo