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CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO RURAL, NATURAL, CULTURAL E GASTRONÓMICO, INCLUINDO ALDEIAS INTELIGENTES

PEPAC

DESCRIÇÃO

OBJETIVOS

  • A conservação e a valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial social e de natureza cultural, incluindo o gastronómico dos territórios;

  • A criação ou melhoria de infraestruturas de coletividades locais, onde as populações possam desenvolver atividades culturais e desportivas, bem como atividades colaborativas e de empreendedorismo social de base comunitária;

  • A elaboração de estratégias territoriais alinhadas com o conceito de SmartVillages — Aldeias Inteligentes — da União Europeia ou a criação de serviços e estruturas integrados em Aldeias Inteligentes já existentes, que possibilitem a atratividade, a qualidade de vida nos territórios e a melhoria das condições económicas, sociais e ambientais com recurso a soluções inovadoras, nomeadamente através da mobilização de soluções oferecidas pelas tecnologias digitais.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DAS OPERAÇÕES

  • Terem um investimento total igual ou superior a 10.000 euros e igual ou inferior a 300.000 euros;

  • Incidam na área geográfica correspondente ao território de intervenção dos GAL;

  • Cumpram as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento.

  • Não terem apresentado investimentos cuja decisão ainda se encontre pendente, ou que já tenham sido aprovados/financiados pelo FEADER ou por outros fundos europeus, exceto se tiver registado desistência;

  • Tenham início após a data definida no aviso para a apresentação das candidaturas; sendo que a elegibilidade temporal dos investimentos é definida no próprio aviso, e a operação não poderá se encontrar materialmente concluída ou totalmente executada.

INVESTIMENTOS APOIADOS

  • Obras de recuperação e beneficiação e seu apetrechamento;

  • Equipamentos novos;

  • Sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos;

  • Elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção;

  • Software aplicacional;

  • Produção e edição de publicações ou registos videográficos e fonográficos com conteúdos relativos ao património imaterial;

NÍVEIS DE APOIO

Apoio não reembolsável, sobre os custos elegíveis e/ou custos unitários, com comparticipação de cerca de 65%, a definir em aviso.

BENEFICIÁRIO

Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;
GAL ou as Entidades Gestoras no caso de GAL sem personalidade jurídica;
Autarquias locais;
Outras pessoas coletivas públicas.

TAXA DE FINANCIAMENTO

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DATA DE ENCERRAMENTO

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