CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO RURAL, NATURAL, CULTURAL E GASTRONÓMICO, INCLUINDO ALDEIAS INTELIGENTES
PEPAC
DESCRIÇÃO
OBJETIVOS
A conservação e a valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial social e de natureza cultural, incluindo o gastronómico dos territórios;
A criação ou melhoria de infraestruturas de coletividades locais, onde as populações possam desenvolver atividades culturais e desportivas, bem como atividades colaborativas e de empreendedorismo social de base comunitária;
A elaboração de estratégias territoriais alinhadas com o conceito de SmartVillages — Aldeias Inteligentes — da União Europeia ou a criação de serviços e estruturas integrados em Aldeias Inteligentes já existentes, que possibilitem a atratividade, a qualidade de vida nos territórios e a melhoria das condições económicas, sociais e ambientais com recurso a soluções inovadoras, nomeadamente através da mobilização de soluções oferecidas pelas tecnologias digitais.
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DAS OPERAÇÕES
Terem um investimento total igual ou superior a 10.000 euros e igual ou inferior a 300.000 euros;
Incidam na área geográfica correspondente ao território de intervenção dos GAL;
Cumpram as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento.
Não terem apresentado investimentos cuja decisão ainda se encontre pendente, ou que já tenham sido aprovados/financiados pelo FEADER ou por outros fundos europeus, exceto se tiver registado desistência;
Tenham início após a data definida no aviso para a apresentação das candidaturas; sendo que a elegibilidade temporal dos investimentos é definida no próprio aviso, e a operação não poderá se encontrar materialmente concluída ou totalmente executada.
INVESTIMENTOS APOIADOS
Obras de recuperação e beneficiação e seu apetrechamento;
Equipamentos novos;
Sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos;
Elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção;
Software aplicacional;
Produção e edição de publicações ou registos videográficos e fonográficos com conteúdos relativos ao património imaterial;
NÍVEIS DE APOIO
Apoio não reembolsável, sobre os custos elegíveis e/ou custos unitários, com comparticipação de cerca de 65%, a definir em aviso.
BENEFICIÁRIO
Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;
GAL ou as Entidades Gestoras no caso de GAL sem personalidade jurídica;
Autarquias locais;
Outras pessoas coletivas públicas.
TAXA DE FINANCIAMENTO
DATA DE ENCERRAMENTO

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