O apoio visa habilitar os cidadãos estrangeiros com situação regularizada, ou em processo de regularização em Portugal, para uma proficiência em língua portuguesa nos termos do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), e certificação dos conhecimentos adquiridos.

O presente Aviso visa promover, por este meio, o desenvolvimento dos pré-requisitos essenciais ao desenvolvimento das competências sociais e profissionais, que potenciem a empregabilidade e o reforço das oportunidades para a integração socioprofissional e cultural dos cidadãos estrangeiros, contribuindo para a prevenção da discriminação em função da origem, bem como para a igualdade, o acolhimento e a inserção de migrantes que se fixem em Portugal.

A presente tipologia de operação assenta em quatro percursos, respetivamente, A1 e A2, de nível elementar e B1 e B2, que visam um maior nível de proficiência, tendo em vista a certificação de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL).

CUSTOS ELEGÍVEIS:

-Encargos com Formandos

  • Bolsas de formação

  • Alimentação

  • Transportes

  • Alojamento

  • Acolhimento

  • Seguros

-Formadores

  • Formadores internos Nível 1 a 3

  • Formadores internos Nível 4 e 5

  • Formadores externos Nível 1 a 3

  • Formadores externos Nível 4 e 5

-Restantes Custos Elegíveis

  • OCS - Taxa Fixa de 40% - Restantes custos elegíveis da operação

ÁREA GEOGRÁFICA ABRANGIDA: regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro e Alentejo).