Apoiar a execução das Estratégia e Plano de Ação do Instrumento Territorial Integrado Água e Ecossistemas de Paisagem do Algarve e Alentejo, no território do Alentejo, através de projetos que tenham o objetivo de promover a criação de ações de valorização de recursos locais relacionados com cultura, turismo e natureza, com vista à dinamização do território e à promoção do empreendedorismo rural, numa ótica de enfrentar os problemas e aproveitar as oportunidades particulares do território.

Ações abrangidas por este aviso

• Criação de respostas comunitárias;

• Respostas para a promoção de emprego e empreendedorismo;

• Respostas de promoção da sustentabilidade territorial;

• Dinamização cultural, turística e da natureza.

Área geográfica abrangida

Alentejo (NUTS II)

Custos elegíveis

• Custos com a aquisição de serviços e bens para materialização dos projetos, que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação;

• Serviços de terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria em áreas de conhecimento que ultrapassem a competência dos beneficiários;

• Promoção e divulgação das atividades e resultados da operação, incluindo despesas com o desenvolvimento criativo, com a produção ou aquisição de média, materiais gráficos de promoção e informação e materiais audiovisuais e multimédia;

• Arrendamento de espaços e equipamentos para ações de promoção e divulgação das atividades e resultados da operação, incluindo suporte logístico;

• Custos diretamente relacionados com o desenvolvimento das ações de capacitação e de envolvimento da comunidade;

• Custos associados aquisição de serviços ou empreitadas com base nos procedimentos de contratação pública aplicáveis e (ações de natureza material) concretizadas no respetivo território de abrangência.

• Os recursos humanos com competências específicas para o desenvolvimento das atividades centrais da operação, bem como das atividades de gestão e acompanhamento e que comprovem vínculo laboral com o beneficiário;

• Os recursos humanos qualificados a contratar para afetação à operação a tempo completo ou parcial;

São ainda elegíveis custos indiretos outros custos elegíveis relevantes para a implementação das ações, nos termos dos limites previstos no âmbito do presente aviso de concurso.