Pretende promover o crescimento sustentável das startups das regiões NUT II Norte, Centro e Alentejo, com foco nos domínios STEP, assegurando o alinhamento com as prioridades e orientações estratégicas europeias, bem como potenciando o seu impacto económico, tecnológico e social.

O aviso reveste a natureza de convite, na medida em que cabe à entidade convidada – Startup Portugal - Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo – o desenvolvimento e implementação de atividades de interesse coletivo e de carácter estruturante para o ecossistema nacional de startups.

Ações abrangidas por este aviso

São abrangidas neste aviso ações que permitam:

• Mapear e divulgar o ecossistema das Startups, promovendo o conhecimento dos seus atores, dinâmicas e oportunidades;

• Desenvolver soluções e propostas de melhoria do enquadramento regulamentar, em articulação com entidades públicas competentes, com vista à promoção de um ambiente favorável ao empreendedorismo;

• Conceber e implementar medidas de acesso ao financiamento, dirigidas a Startups e Scaleups, facilitando o seu crescimento e consolidação;

• Promover e dinamizar o princípio digital-first, incentivando a adoção de abordagens digitais na criação, desenvolvimento e internacionalização de novos modelos de negócio;

• Capacitar o ecossistema de startups, através do reforço da literacia jurídica, fiscal e financeira, para uma gestão mais eficiente e informada.

Área geográfica abrangida

NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.

Despesas elegíveis

No âmbito do presente aviso recorre-se ao regime de custos simplificados, na modalidade de financiamento através de uma taxa fixa de 40% dos custos diretos de pessoal elegíveis para cobrir os restantes custos elegíveis da operação

Os custos diretos de pessoal do beneficiário elegíveis são custos mensuráveis, verificáveis de forma objetiva, declarados através de custos efetivamente incorridos na metodologia de custos reais, decorrentes da formalização contratual entre a entidade patronal e o trabalhador e que estejam diretamente relacionados com a operação apoiada.

Condições

c) Localização do beneficiário nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo, sendo que a realização física das ações e investimentos integrantes da operação deve ter lugar nas regiões em causa, admitindo-se, no entanto, a realização de ações fora das mesmas, incluindo o estrangeiro, desde que essas ações comprovadamente beneficiem a economia das regiões NUTS II.
e) Duração até 36 meses, podendo ser superior em situações devidamente justificadas e aceites pela autoridade de gestão.