Ações de descarbonização da administração pública local, com particular enfoque nos edifícios, liderando pelo exemplo na adoção de políticas inovadoras e ambiciosas, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.

ÁREA GEOGRÁFICA
NUTS II CENTRO

TAXA DE FINANCIAMENTO
85 %

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
Apresentar um custo total apurado superior a 200.000 euros.

DESPESAS ELEGÍVEIS
Entidades da Administração Pública Local
a) Realização de estudos, planos, projetos e outras atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração da análise custo-benefício, quando aplicável;
b) Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;
d) Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos, material e software;
e) Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;
g) Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados;
h) Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação.