OBJETIVO:
Operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), realizadas nas modalidades individual ou em copromoção, alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) e com roteiros tecnológicos estratégicos na área da “Big Science” (Astronomia, Física de Partículas e de Plasmas, Fusão Nuclear e Espaço).
Poderão vir a ser reenquadradas no Aviso SIID – I&D Empresarial - Operações Individuais ou em Copromoção (MPR 04/SI/2025), as candidaturas em que se verifique que o seu objeto não se enquadra no presente aviso, mas que tenham enquadramento no aviso I&D Empresarial.

BENEFICIÁRIOS:
Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Nas candidaturas apresentadas em copromoção, são ainda beneficiárias, na qualidade de copromotoras, as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira

DESPESAS ELEGIVEIS:
- Custos com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D e encargos salariais com contratação de recursos humanos, incluindo em regime de teletrabalho;
- Matérias-primas e materiais consumíveis;
- Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
- Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
- Aquisição de software específico para o projeto;
- Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
- Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;
- Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado;
- Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
- Aquisição de patentes;
- Despesas ROC/TOC;
- Custos indiretos.

TAXA DE FINANCIAMENTO:
Taxa Base para Empresas:
• Até 50 % para a investigação industrial;
• Até 25 % para o desenvolvimento experimental.
Majorações:
A. «Dimensão da empresa»: até 10 p.p. a atribuir a médias empresas ou 20 p.p. a atribuir a micro e pequenas empresas;
B. «Colaboração Efetiva» e «Divulgação Ampla dos Resultados»: até 15 p.p;
C. «Localização da operação»: até 15 p.p. a atribuir às operações localizadas nas regiões Norte, Centro ou Alentejo e até 5 p.p. a atribuir às operações localizadas nas zonas c) do mapa de auxílios;
As majorações B e C não são de aplicação cumulativa.
As taxas base acrescidas das majorações têm uma intensidade máxima de 80%:
Para as ENESII: No caso de operações apresentadas em copromoção, as ENESII podem beneficiar de uma taxa até 85 %.

ÁREA GEOGRÁFICA:
O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)

PERÍODO DE CANDIDATURAS
• Fase 1: 30/05/2025 (18 h)
• Fase 2: 31/10/2025 (18 h)