OBJETIVOS:
Requalificação, proteção, valorização, conservação do património histórico e cultural, sobre bens imóveis classificados de âmbito nacional.

BENEFICIÁRIOS
Entidades da Administração Pública Central, as entidades do Setor Empresarial do Estado, as Universidades com atuação no setor da cultura e detentoras de património classificado e Entidades privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo com a entidade setorial competente.

DESPESAS ELEGÍVEIS
a) Aquisição de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia diretamente ligados à operação;
b) Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;
c) Revisão de Preços decorrente da legislação aplicável e do contrato de empreitada, que incida sobre o valor dos trabalhos efetivamente executados;
d) Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra;
e) A aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software;
f) O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável que se aplique aos custos elegíveis apurados;
g) Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação.

TAXA MÁXIMA DE FINANCIAMENTO:
Até 85%


ÁREA GEOGRÁFICA
CENTRO

PERÍODO DE CANDIDATURAS
Até 01/08/2025