• Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes às atividades económicas definidas (incluindo ampliação);
• Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes às atividades económicas definidas, desde que implementados nos territórios de baixa densidade, adequados à procura turística atual ou potencial, supram carências de oferta e acrescentem valor à oferta existente na região;
• Empreendedorismo* (empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística - CAE Grupos 931 e 932 - e serviços associados ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica).
* - Até 500 mil euros de investimento elegível;

Condições de acesso dos projetos:
• Aprovação prévia do projeto de arquitetura nos casos em que careçam de licenciamento e, quando
seja legalmente previsto o procedimento de comunicação prévia, demonstração da sua
apresentação junto da edilidade camarária;
• Estarem asseguradas as fontes de financiamento, incluindo um mínimo de 20% sobre o
investimento elegível;
• Contribuir para a melhoria económico-financeira das respetivas empresas;
• Não ultrapassar os 2 anos de execução, salvo em situações devidamente justificadas e aceites;
• Prever o desenvolvimento e a implementação de medidas de gestão ambiental e de medidas que
promovam a acessibilidade.

Territórios de Baixa Densidade Algarve: Alcoutim Aljezur Castro Marim Monchique Vila do Bispo

Taxa de Financiamento até 30%