
Contratação de RHAQ por PME – Doutorados e Pós-Doutorados
OBJETIVO:
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ), por empresas (micro, pequenas e médias) (PME), com nível 8 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (Doutoramento ou equivalente)
BENEFICIÁRIOS:
PME (micro, pequenas e médias empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.
DESPESAS ELEGIVEIS:
a) Custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados. Além do salário base são elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios (despesas com segurança social e seguro de acidentes de trabalho), incluindo subsídios de férias e Natal.
b) Custos dos instrumentos, equipamento, edifícios e terrenos, na medida em que forem utilizados no projeto, e durante a execução do mesmo;
c) Custos de investigação contratual, conhecimentos e patentes adquiridos a fontes externas ou por elas licenciados em condições normais de concorrência;
d) Custos gerais adicionais e outros custos de funcionamento, nomeadamente custos de materiais, fornecimentos e produtos semelhantes, que decorram diretamente do projeto.
LIMIAR MINIMO E MÁXIMO:
De 2.188,90€ a 3 746,80 €
ÁREA GEOGRÁFICA:
A área geográfica abrangida pelo presente aviso é a correspondente à Área Metropolitana de Lisboa (NUTS II, Grande Lisboa e Península de Setúbal).
TAXA DE FINANCIAMENTO:
Até 40%
PRAZO DE CANDIDATURA:
30 de junho de 2025