Empreende XXI

Objetivo

• Apoio financeiro ao investimento elegível para a criação de empresas;

• Apoio financeiro à criação do próprio emprego;

• Formação profissional adequada à criação de empresas e do próprio emprego, sempre que necessário;

• Mentoria e consultoria especializada na área do empreendedorismo para reforço de competências e para a estruturação e consolidação do projeto;

• Possibilidade de instalação em incubadoras, sempre que necessário.

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Destinatários Promotores

São destinatários da medida as pessoas que apresentem uma ideia de negócio económico-financeiramente viável, inscritas no IEFP, nas seguintes situações:

• Jovens à procura do primeiro emprego, com idade entre os 18 anos e os 35 anos;

• Desempregados inscritos no IEFP

• Pessoas que tenham emprego a tempo completo ou parcial;

• Pessoas cuja criação do próprio emprego, ou empresa, ocorreu em período não superior a 180 dias

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Apoios

Apoio financeiro ao investimento para a criação de empresas

• Apoio financeiro, até 85 % do total do investimento elegível, nas seguintes modalidades:

a) Subsídio não reembolsável, até ao limite de 40 % do investimento elegível;

b) Empréstimo sem juros, até ao limite de 45 % do investimento elegível.

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Majorações do apoio

O subsídio não reembolsável, até ao limite de 40 % do investimento elegível, é majorado nas seguintes situações:

• 15 %, no caso de projetos promovidos por destinatários do sexo sub-representado em determinado setor de atividade económica, e desde que estes detenham a maioria do capital social e dos direitos de voto destinatários;

• 15 %, quando se trate de projetos inovadores, que abranjam a criação de uma nova ideia, produto ou serviço, nas áreas da tecnologia, transição climática, modelo de negócio, entre outras;

• 2,5 %, por posto de trabalho criado para contratos de trabalho sem termo destinado a pessoa com qualificação de nível 5 a 7, ou em 5 %, com qualificação de nível 8, até ao limite de 15 % do valor do subsídio não reembolsável;

• 25 %, quando se trate de projetos localizados em território do Interior;

• 2,5 % por posto de trabalho criado para contratos de trabalho sem termo e preenchido por desempregados inscritos no IEFP, até ao limite de 30 % do valor do subsídio não reembolsável.

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Apoios à criação do próprio emprego

• Apoio financeiro, sob a forma de subsídio não reembolsável, até ao montante de 15 vezes o valor do IAS por destinatário promotor que crie o seu posto de trabalho a tempo inteiro, até ao limite de cinco postos de trabalho objeto de apoio.

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Área Geográfica

Todo o território de Portugal Continental

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Candidaturas abertas até 31 de maio de 2023